Clyssia Regiane De Oliveira Teixeira

Direitos Coletivos À Luz Do Novo Constitucionalismo: Uma Nova Perspectiva De Justiça Social Clyssia Regiane De Oliveira Teixeira Portuguese edition

Esta obra tem como escopo, içar o debate acerca do reconhecimento dos direitos coletivos à luz no novo constitucionalismo, levando em consideração o processo de construção desses direitos, o contexto social em que insurgiram e seu diálogo com as questões sociais, políticas, jurídicas e econômicas da atualidade. Partindo dessa premissa, foram trazidas à baila, as principais nuances que interferem de forma direta no reconhecimento, efetividade e garantia desses direitos. Para tanto, faz-se necessário entendemos, que o do Direito deve incorporar novas diretrizes, que vão desde as mudanças do sistema jurídico como instituição, ao modo de pensar o Direito, a Justiça, a Democracia e as Políticas Jurídicas e Públicas, que devem ser concebidas sob o viés do Pluralismo Jurídico e da inclusão social. Interpretar o direito sob esse prisma é dar a ele o condão de legitimar as formas alternativas de exercício de direitos e cidadania em prol de um bem maior: o da justiça social e da aceitação do outro.