Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

As Organizacoes Internacionais E OS Tribunais No Contexto Do Direito Internacional Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

Os estudos e pesquisas envolvendo o Direito Internacional integram, atualmente, gama significativa de problemáticas que tem merecido a atenção de diversos acadêmicos e profissionais. Os desafios que se colocam no momento atual ensejam novas reflexões na perseguição de objetivos positivos comuns para o futuro dos países, das Organizações Internacionais, e das pessoas. Neste sentido, o Livro integra os seguintes Capítulos: APRESENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO.-Daniel Freire e Almeida - Fabiano Lourenço de Menezes - Olavo de O. Bittencourt Neto. O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POTENCIAIS SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DE TRATADOS E PACTOS BILATERAIS FIRMADOS ENTRE ESTADOS SOBERANOS.-Delmiro Gomes da Silva Neto - Halem Roberto Alves de Souza. A REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO E O GRUPO INTERNACIONAL DE TRABALHO DE HAIA PARA A GOVERNANÇA DE RECURSOS ESPACIAIS.-Catherine de Souza Santos - Marina Stephanie Ramos Huidobro - Suyan Cristina Malhadas. O REINO UNIDO, O BREXIT E SEU FUTURO PÓS-UNIÃO EUROPEIA: REFLEXOS INTERNOS E DESAFIOS INTERNACIONAIS.-Isabella Alvares Fernandes. O CASO 176 DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: RELOCAÇÃO DA EMBAIXADA AMERICANA EM ISRAEL PARA JERUSALÉM.-Sabrina Henrique Almeida Dall'Acqua. A EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA NO DIREITO INTERNO DOS ESTADOS-PARTES: CASO DO POVO XUCURU VS BRASIL.Ênio Silva Nascimento - Héber Tiburtino Leite.