Victor Hiago Coelho Fraga

Analise juridica da inclusao de trangeneros em competicoes esportivas femininas Victor Hiago Coelho Fraga

A presente obra tem como objetivo analisar se a inserção de transgêneros em competições esportivas voltadas para as mulheres fere os princípios constitucionais da igualdade e da liberdade, buscando entender através de teses e argumentos de profissionais da área das ciências biológicas quais são as características físicas dos transgêneros e suas semelhanças ou diferenças em relação às mulheres. Após isso, caso conclua-se pela constitucionalidade da referida inserção apontar-se-á as razões para tal entendimento e caso conclua-se pela inconstitucionalidade desta, apontar-se-á, além das razões da referida conclusão, uma possível solução para a problemática considerando o direito de todos à prática desportiva. Essa análise basear-se-á em fundamentos fisiológicos, históricos, filosóficos, legais e principiológicos, buscando diferentes correntes interpretativas a fim de se tirar uma conclusão sobre qual deve ser adotada para a presente incógnita.